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POLÍTICA
Em sessão polêmica, vereadores de Barro Duro reprovam contas já aprovadas do prefeito Deusdete Lopes
A polêmica se deu pelo motivo de que a referida prestação de contas já havia sido votada em sessão realizada no dia 16 de fevereiro do ano de 2016 pelo mesmo poder.
Redação
Postada em 06/03/2018 às 00h24 - atualizada em 06/03/2018 às 01h48
Em sessão polêmica, vereadores de Barro Duro reprovam contas já aprovadas do prefeito Deusdete Lopes

A sessão foi realizada na última sexta-feira, dia 02 (Imagem: Valdomiro Gomes / CANAL 121)

Em uma sessão bastante polêmica, realizada na noite da última sexta-feira (02), a Câmara de Vereadores da cidade de Barro Duro votou, pela segunda vez, a prestação de contas do prefeito Deusdete Lopes referente ao ano de 2012, período em que exercia o primeiro mandato no município. O resultado da votação foi 7 a 2 a favor da reprovação das contas do gestor. A polêmica se deu pelo motivo de que a referida prestação de contas já havia sido votada em sessão realizada no dia 16 de fevereiro do ano de 2016 pelo mesmo poder. Naquela ocasião, as contas foram aprovadas pelo placar de 8 votos a 1.


Durante a sessão, os vereadores levantaram vários pontos na tentativa de justificar a forma de como seria o voto, bem como o motivo pelo qual as contas estavam sendo posta em votação novamente.


O presidente da Câmara, vereador Fredson, em uma das suas falas, disse que dos nove vereadores do município, apenas seis votam com responsabilidade. A fala do presidente foi contestada pelo vereador João Cota, que disse acreditar que todos os vereadores agem e votam com responsabilidade.


Durante os discursos, alguns vereadores justificaram a necessidade de colocar novamente em votação as contas anteriormente aprovadas, pelo motivo de que no dia da sessão em que foi posta em votação, a câmara não havia recebido o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A defesa contestou o ato e se diz contrária a essa votação, visto que as contas foram devidamente aprovadas pelo próprio poder no ano de 2016, sendo, portanto, desnecessário colocar a matéria em pauta novamente. Na época da primeira votação, a Câmara era presidida pela vereadora Jesus Pessoa.


Para a assessoria jurídica do prefeito Dr. Deusdete Lopes, trata-se de um equívoco, em novamente colocar em votação matéria já apreciada pela Câmara em legislatura passada. “Está em jogo a segurança jurídica dos atos legislativos, e além disso, é complicar os atos legislativos de competência exclusiva da Câmara que é a votação das contas do prefeito, já realizada em sessão no ano de 2016, portanto apenas jogo de plateia política, ato passivo de nulidade pelo Poder Judiciário” disse a assessoria.

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