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POLÍTICA
57 municípios piauienses não conseguem enviar informações ao SIOPS, do Ministério da Saúde
O prazo final para entrega dos dados no SIOPS terminou no último dia 02 de março, e agora os municípios estão em uma corrida contra o tempo.
Redação
Postada em 08/03/2018 às 23h20 - atualizada em 09/03/2018 às 18h40
57 municípios piauienses não conseguem enviar informações ao SIOPS, do Ministério da Saúde

Municípios alegam que não conseguem acessar o SIOPS para prestar as informações (Imagem: Divulgação)

Uma inconsistência no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, tem causado transtorno a dezenas de municípios piauienses. O problema consiste porque os operadores municipais não conseguem ter acesso ao sistema do Ministério da Saúde para fazer o cadastramento dos dados necessários. O não repasse dessas informações implica em pendência junto ao Ministério da Saúde, incorrendo aos municípios várias sanções, que podem até mesmo chegar ao bloqueio da conta do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.


Informações colhidas por assessoria contábeis dos municípios junto ao SIOPS, são de que o problema é superior e os mesmos estão tentando reativar o sistema, mas não tem previsão de retorno. O SIOPS informou também que os possíveis bloqueio das contas depende de uma ordem do próprio Ministério da Saúde para que eles não ocorram. Os municípios, por sua vez, informaram que estão com toda documentação pronta, esperando apenas a normalização do sistema para implantação dos dados.



Ao todo, 57 municípios piauienses estão enfrentando essa situação. O prazo final para entrega dos dados no SIOPS terminou no último dia 02 de março, e agora os municípios estão em uma corrida contra o tempo.


É no SIOPS que gestores declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos. O sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

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