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Senado aprova pena maior para feminicídio, e texto agora vai à Câmara
No texto, pena será aumentada quando crime for filmado ou gravado
Redação
Postada em 14/03/2018 às 00h54 - atualizada em 14/03/2018 às 00h56
Senado aprova pena maior para feminicídio, e texto agora vai à Câmara

Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que eleva o tempo de pena para casos de feminicídio.


A pena será aumentada de um terço até metade de sua duração em casos em que os crimes forem cometidos com a "presença virtual" de filhos, netos ou pais e avós da vítima. Ou seja, será aplicado para os criminosos que filmarem ou transmitirem as cenas.


Pela lei atual, a punição já era elevada para feminicídio cometido nos casos de a vítima estar grávida ou ser maior de 60 anos ou ainda se houver a presença física de pais, filhos ou avós da vítima.


Como sofreu uma alteração pelos senadores, o texto precisa passar por uma nova análise na Câmara para ter validade.


Foi retirado do texto original um trecho que previa a elevação da pena para casos de descumprimento da Lei Maria da Penha. Essa alteração foi feita porque na semana passada, o Congresso já aprovou um projeto com essa previsão.


O projeto foi votado na continuidade de priorização da pauta que visa combater a violência doméstica em decorrência do dia internacional da mulher, comemorado em 8 de março.


PROJETOS


Na última quarta-feira, a Câmara (7) aprovou um projeto de lei que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena prevista para estupro coletivo. Pelo texto, também passa a ser crime a importunação sexual, como casos de homens que se masturbam ou ejaculam no transporte público.


A votação se deu na véspera do Dia Internacional da Mulher, quando o Congresso colocou em votação um pacote com outros projetos de lei de combate à violência contra a mulher.


Além da Câmara, o Senado aprovou três propostas que incluem medidas para criminalizar práticas como a divulgação de mensagens misóginas na internet, a chamada "vingança pornográfica", e descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha.


O plenário do Senado concluiu a votação de um texto que estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para agressores que desobedecerem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em favor de mulheres vítimas de violência doméstica. Como já foi validado nas duas Casas, o texto vai agora à sanção presidencial.


Outra medida que será enviada para a validação do presidente da República é um projeto que delega à Polícia Federal a investigação de crimes associados à divulgação de mensagens com conteúdo misógino –de propagação de ódio à mulher– na internet.


Os senadores aprovaram também um projeto de lei que prevê reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa, para aqueles que cometerem o crime conhecido como "vingança pornográfica", quando são registradas ou divulgadas cenas de intimidade sexual de uma pessoa. Esse tipo de crime normalmente é cometido por ex-parceiros das vítimas em forma de vingança.


Como o texto sofreu modificações em relação ao que foi aprovado na Câmara, ele precisa passar por nova análise dos deputados antes de entrar em vigor.


Fonte: Folha de São Paulo

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