Segunda, 22 de outubro de 201822/10/2018
86 9.9458-5206
Ensolarado
23º
24º
37º
Teresina - PI
Erro ao processar!
EMPRESAS DIVERSA POSIÇÃO 1 - AGOSTO 2018
BRASIL
Supremo se reúne nesta quarta-feira para decidir sobre prisão de Lula após 2ª instância
A sessão está prevista para ter início às 14h. Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Redação
Postada em 04/04/2018 às 11h12 - atualizada em 05/04/2018 às 06h38
Supremo se reúne nesta quarta-feira para decidir sobre prisão de Lula após 2ª instância

essão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 22, julgou habeas corpus com que a defesa do ex-presidente Lula tenta impedir prisão do ex-presidente (Crédito: Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso. A sessão está prevista para ter início às 14h.


No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)


Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.


A ordem de votação dos ministros será a seguinte:


    Edson Fachin (relator)


    Alexandre de Moraes


    Luís Roberto Barroso


    Rosa Weber


    Luiz Fux


    Dias Toffoli


    Ricardo Lewandowski


    Gilmar Mendes


    Marco Aurélio Mello


    Celso de Mello


    Cármen Lúcia (presidente)


Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).


Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.


Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.


Relembre o caso


Em janeiro, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo TRF-4, responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância.


No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento triplex em Guarujá (SP) ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele.


No último dia 26, o TRF-4 negou um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, chamado embargos de declaração, mas Lula não foi preso por força de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22, quando começou o julgamento do habeas corpus na Corte.


A defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao TRF-4. Segundo a assessoria do tribunal, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.


Se isso acontecer e se o STF permitir a execução da pena, o TRF-4 envia um ofício ao juiz Sergio Moro comunicando a decisão e caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.


Fonte: Com informações do G1

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

500 caracteres restantes

  • COMENTAR
    • Prove que você não é um robô:

© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium