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Ministro do STF determina liberação de empréstimo da Caixa ao Governo do Piauí
O ministro deu ainda o prazo de 72 horas para que seja creditado parte do empréstimo, sob pena de multa diária.
Redação
Postada em 20/04/2018 às 08h23 - atualizada em 21/04/2018 às 08h38
Ministro do STF determina liberação de empréstimo da Caixa ao Governo do Piauí

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

Na noite desta quinta-feira (19), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conclusão da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com o Governo do Estado do Piauí. O ministro deu ainda o prazo de 72 horas para que seja creditado R$ 315 milhões do contrato de empréstimo, sob pena de multa diária.


Segundo o governador Wellington Dias, o não cumprimento do contrato pode configurar crime de desobediência e multa diária de R$ 50 mil. “Na noite de ontem o ministro Fachin do Supremo Tribunal Federal tomou uma medida, já tinha uma decisão da ministra Cármen Lucia, determinando a conclusão da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, já tinha uma decisão também da Procuradoria da República, considerando, inclusive, crime de desobediência o não cumprimento desse contrato de empréstimo no Piauí e, ontem, o ministro Fachin deu o prazo de 72 horas para que sejam creditados R$ 315 milhões desse contrato de empréstimo para o Governo do Piauí, sob pena da aplicação de multa diária de R$ 50 mil, e sob pena de ser considerado crime de desobediência, ou seja, o que mostra que fizemos na legalidade, o que mostra que tudo que dissemos era a verdade. Nós estamos falando agora da liberação de R$ 315, daqui a pouco mais R$ 300 milhões, são R$ 600 milhões que circulam na economia do Piauí, que estão integrados com outros recursos, na verdade, nós estamos destravando cerca de 1 bilhão e 200 milhões de reais para investimentos no estado do Piauí”, pontuou.


O governador do Piauí criticou ainda aqueles que tentaram barrar o empréstimo. "Lamento mais uma vez que lideranças do Piauí, eleitas para ajudar o Piauí tenham colocado seus mandados, tenham colocado a sua missão que é de ajudar ao Piauí no sentido contrário, trabalhando contra o Piauí, trabalhando contra a vinda de recursos, que também servem a Segurança, servem para Educação, servem para a mobilidade, que o povo precisa, para retomar obras ”, finalizou o governador.


O governador Wellington Dias aproveitou para agradecer o empenho realizado pela equipe do Governo e empresários do comércio e agricultura. “Agradeço aqui a cada uma das pessoas que nos apoiaram, que acreditaram, não posso deixar de agradecer a área do comércio, através do Valdeci Cavalcante, a área da agricultura, que também se posicionava, pois sabe o prejuízo que estava dando o atraso dessas obras, enfim, a APPM [...] todos que colaboraram, toda a equipe de procuradores do Estado, todos que trabalharam nesta direção e, se Deus quiser, vamos aplicar bem esses recursos, gerar riquezas, gerar renda, que é o que o Piauí mais precisa”, acrescentou.


Com informações do GP1

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