Sexta, 25 de maio de 201825/5/2018
86 9.9458-5206
Parcialmente nublado
22º
23º
31º
Teresina - PI
Erro ao processar!
Diversa empresas 728x90- GIF ATUAL 14-06-2017 - POSIÇÃO 1
Piauí
Piauí

Notícias do Piauí

POLÍTICA
Tribunal de Contas do Estado dá parecer favorável para empréstimo do Governo junto a Caixa
Para o procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, a decisão do conselheiro é uma vitória do bom senso.
Redação
Postada em 08/05/2018 às 08h44
Tribunal de Contas do Estado dá parecer favorável para empréstimo do Governo junto a Caixa

TCE-PI (Imagem: Reprodução)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, publicou, nesta terça-feira (7), parecer favorável a concessão de medidas cautelares que atuam sobre a liberação do pedido de empréstimo, realizado pelo Governo do Estado, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). 


No documento, o conselheiro determinou a notificação do governador Wellington Dias para, “no prazo de 15 dias, encaminhe o cronograma de execução para aplicação dos recursos provenientes de repasses futuros relacionados ao contrato de empréstimo em questão, que será objeto de acompanhamento por parte do DFENG, bem como se abstenha de transferir recursos da Conta Vinculada referente ao contrato de empréstimo mencionado para a Conta Única do Estado.”


Ainda de acordo com o Kennedy Barros, uma vez que o empréstimo tem por objetivo a retomada de obras e melhoria da qualidade de vida da população, não se pode discutir as cláusulas do contrato sem levar em consideração estes objetivos.


Sendo assim, o relator nega a liminar sugerida para bloquear o contrato realizado junto ao Finisa I e garante tramitação do Finisa II, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação e aguardando o posicionamento do Ministro daquela corte, Edson Fachin, sobre cronograma apresentado pela CEF sobre a liberação dos R$ 315 milhões.


Para o governador Wellington Dias, o posicionamento do conselheiro reafirma a tese do Estado da desvinculação dos dois contratos. “Esta é uma importante decisão que leva em conta o interesse público e permite a chegada de mais recursos para investimentos em obras de infraestrutura no Piauí, gerando mais renda e alavancando o desenvolvimento social de nossa gente.


Para o procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, a decisão do conselheiro é uma vitória do bom senso. “Venceu a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado, de que não faz sentido o TCE impedir o Estado, que cumpriu todos os requisitos para a contratação do empréstimo, não receba o valor de R$ 315 milhões, tão importantes para obras no Piauí.


Por fim, o relator determinou ainda a realização de uma auditoria nas obras referentes à primeira metade do empréstimo do Finisa I para a elaboração de um relatório circunstanciado.


Com informações do Cidade Verde

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

500 caracteres restantes

  • COMENTAR
    • Prove que você não é um robô:

Redação
Redação

Redação

Piauí - PI
86 9-9458-5206
www.canal121.com.br

Publicidade

Publicidade

diversas 1
Facebook

Publicidade

Publicidade

nem motos segunda posição

Publicidade

Publicidade

DIVERSAS

Publicidade

Publicidade

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada.

Publicidade

© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium