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MP apura caso de discriminação contra autista em Casa de Cultura no Piauí

A promotora Gilvânia Alves Viana solicitou uma série de informações e determinou várias diligências para apuração dos casos.

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01/10/2018 18h43Atualizado há 9 meses
Por: Redação
Foto: Ascom Secult
Foto: Ascom Secult

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça da cidade de Corrente, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar a denúncia de que um menor de idade autista teria sofrido discriminação ao tentar assistir um evento na Casa de Cultura daquele município.

A promotoria recebeu representação assinada por uma mulher na qual informa que seu filho menor, portador de autismo, sofreu discriminação ao tentar assistir evento na Casa da Cultura de Corrente, não lhe tendo sido garantido
o direito ao passe livre cultural previsto na Lei nº 6.194/2012 e no Decreto Estadual nº 15.995/2015.

Além deste caso, a MP-PI vai apurar uma série de irregularidades no local.

A Casa da Cultura Coronel Benjamim José Nogueira foi reformada no início de 2018, o que propiciou a sua abertura do público para realização de eventos culturais, especialmente os do Projeto Boca da Noite e Projeto Seis e Meia. Mesmo com a reforma realizada o elevador para cadeirante e portador de deficiência encontra-se inutilizado servindo como depósito de materiais.

Além disso, a órgão considera dar conhecimento à população das regras que regulamentam o uso do espaço da casa da Cultura e de quem são os servidores estaduais que lá laboram, e ainda da real capacidade de público com segurança no referido recinto.

A promotora Gilvânia Alves Viana solicitou uma série de informações e determinou várias diligências para apuração dos casos.

Com informações do 180 Graus

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