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POLÍTICA
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil
Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.
Redação
Postada em 08/11/2018 às 01h52
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

Senado Federal (Imagem: Divulgação)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.


Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.


Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.


A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).


O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.


Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.


Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.


Auxílio-moradia


O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.


“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.


Sessão


Também na sessão desta quarta, os senadores aprovaram um projeto que prevê multa para empresa de energia que interromper fornecimento. A multa deve ser paga em benefício dos usuários "diretamente prejudicados" pelas interrupções.


O próprio relator da proposta afirma que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia "já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor".


"De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos", afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).


A proposta também cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto). O objetivo é subsidiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais e do Distrito Federal.


Votos


Saiba abaixo como votou cada senador sobre o reajuste para os ministros do STF:


A FAVOR DO AUMENTO


Acir Gurgacz (PDT-RO)


Aécio Neves (PSDB-MG)


Ângela Portela (PDT-RR)


Antonio Anastasia (PSDB-MG)


Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)


Armando Monteiro (PTB-PE)


Ataídes Oliveira (PSDB-TO)


Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)


Cidinho Santos (PR-MT)


Ciro Nogueira (PP-PI)


Dalirio Beber (PSDB-SC)


Davi Alcolumbre (DEM-AP)


Edison Lobão (MDB-MA)


Eduardo Amorim (PSDB-SE)


Eduardo Braga (MDB-AM)


Eduardo Lopes (PRB-RJ)


Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)


Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)


Hélio José (PROS-DF)


Ivo Cassol (PP-RO)


Jorge Viana (PT-AC)


José Agripino (DEM-RN)


José Amauri (Pode-PI)


José Medeiros (Pode-MT)


José Serra (PSDB-SP)


Otto Alencar (PSD-BA)


Paulo Bauer (PSDB-SC)


Paulo Rocha (PT-PA)


Raimundo Lira (PSD-PB)


Renan Calheiros (MDB-AL)


Roberto Rocha (PSDB-MA)


Romero Jucá (MDB-RR)


Rose de Freitas (Pode-ES)


Sérgio Petecão (PSD-AC)


Tasso Jereissati (PSDB-CE)


Telmário Mota (PTB-RR)


Valdir Raupp (MDB-RO)


Vicentinho Alves (PR-TO)


Walter Pinheiro (sem partido-BA)


Wellington Fagundes (PR-MT)


Zezé Perrela (MDB-MG)


CONTRA O AUMENTO


Airton Sandoval (MDB-SP)


Cristovam Buarque (PPS-DF)


Fátima Bezerra (PT-RN)


Givago Tenório (PP-AL)


José Pimentel (PT-CE)


Lídice da Mata (PSB-BA)


Lúcia Vânia (PSB-GO)


Maria do Carmo Alves (DEM-SE)


Randolfe Rodrigues (Rede-AP)


Regina Sousa (PT-PI)


Reguffe (sem partido-DF)


Ricardo Ferraço (PSDB-ES)


Roberto Requião (MDB-PR)


Ronaldo Caiado (DEM-GO)


Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)


Wilder Morais (DEM-GO)


ABSTENÇÃO


José Maranhão (MDB-PB)


 Fonte: G1

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