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Maus Tratos

Piauí registra mais de 200 casos de maus-tratos a animais

Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês.

06/01/2019 10h01Atualizado há 6 meses
Por: Rafael Gomes
Fonte: Meio Norte - Lucrécio Arrais
(Imagem: Divulgação)
(Imagem: Divulgação)

O Brasil ficou de luto com o caso do cão assassinado em um supermercado. Mas será que o piauiense trata bem os animais? O Estado registrou mais de 200 denúncias de maus-tratos em 2018. De acordo com levantamento da Delegacia de Meio Ambiente, foram 41 denúncias formais (Boletim de Ocorrência) durante o ano e uma média de 20 denúncias informais por mês. O número alarmante mostra o reflexo de pessoas sádicas.

Em nível de Estado, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente atua no combate aos crimes de maus-tratos de animais, que podem ser mutilações, ferimentos ou colocar o animal em situações que prejudiquem seu bem-estar. “Como privá-lo de alimentação, local adequado para ele sobreviver. Pode ser um local insalubre, sujo, sem as mínimas condições de dignidade”, exemplifica Bruna Fontenele, delegada de crimes ambientais do Piauí.

A polícia investiga os possíveis agressores a partir de denúncias da sociedade civil. “Ficamos ao lado da Potycabana, em frente ao shopping. Funcionamos em horário de expediente para boletins de ocorrência. As denúncias também podem ser feitas por telefone ou on-line, através do whatsapp, e podem ser anônimas. A partir dessas informações, nós vamos ao local verificar a real situação, apurar os fatos e, constatado o crime, nós fazemos o procedimento criminal na Delegacia”, acrescenta a delegada.

E ao que parece, os agressores de animais poderão passar mais tempo atrás das grades. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, no final de 2018, um projeto de lei que eleva a pena para maus-tratos a animais que incluam a prática de zoofilia, o estupro de animais.

O texto foi modernizado ao discernir o tipo de violência, pois, atualmente, a legislação prevê acréscimo de um terço ou um sexto da pena apenas quando o animal morre. A PLS 470/2018 aumenta a pena máxima de três para quatro anos de prisão, além de multa. O dispositivo vai alterar o texto da Lei 9.605/1998, que dispõe os chamados crimes ambientais.

 

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