Sábado, 25 de maio de 201925/5/2019
86 9.9458-5206
Erro ao processar!
Erro ao processar!
slid 1 728x90
GERAL
Por 48 votos a 18, CCJ aprova relatório da reforma da previdência e texto segue para comissão especial
A sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. O relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Redação
Postada em 24/04/2019 às 00h25 - atualizada em 24/04/2019 às 00h29
Por 48 votos a 18, CCJ aprova relatório da reforma da previdência e texto segue para comissão especial

Deputados reunidos no plenário da CCJ da Câmara para votar reforma da Previdência — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e, com isso, deu aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.


Coube à CCJ analisar se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Esta foi a primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado por 48 votos a 18.


Na prática, com a aprovação na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da reforma, ou seja, discutir efetivamente as mudanças sugeridas pelo governo. Somente depois da comissão especial é que o texto seguirá para o plenário da Câmara.


A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Na ocasião, o presidente esteve no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar o texto.


Apresentada como uma das principais medidas para o equilíbrio das contas públicas, a proposta prevê, entre outros pontos, idade mínima para a aposentadoria de mulheres (62 anos) e de homens (65 anos).


Inicialmente, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), havia estimado que a votação aconteceria na primeira semana de abril. Depois, passou a prever que a análise seria no dia 17.


Como não houve consenso entre os partidos, legendas da oposição e do "Centrão" conseguiram adiar em uma semana a votação.


Acordo


A aprovação do parecer só foi possível após um acordo entre o governo e líderes de alguns partidos do "Centrão".


O entendimento, articulado nos últimos dias, foi anunciado pelo relator da proposta nesta terça-feira. As mudanças foram consolidadas em uma complementação do parecer, lida por Marcelo Freitas durante a sessão da CCJ.


No texto, Freitas disse ser contrário a argumentos apresentados por quem defendia mudanças no relatório. No entanto, ressaltou a importância de se "valorizar o consenso e o entendimento majoritário".


"Importa-nos [...] dar prosseguimento à tramitação da proposta, com a urgência que o tema requer. Por essas razões fundamentais, reformulamos a conclusão do nosso parecer", afirmou.

FONTE: G1
O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

500 caracteres restantes

  • COMENTAR
    • Prove que você não é um robô:

Publicidade

Publicidade

SLIDE 1 300x250
Facebook

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Slide 3 300x250

Publicidade

Nova Vida - posição 4 - pequena

Publicidade

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada.

Publicidade

© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium