Segunda, 02 de Dezembro de 2024
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Justiça

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Delação premiada Há 1 semana Em Justiça

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF
Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio”
Atentado Há 3 semanas Em Justiça

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Ministro descartou anistia a criminosos
Ministro Luiz Fux manda governo impedir apostas em bets com dinheiro do Bolsa Família
STF Há 3 semanas Em Justiça

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Ministro determinou que governo tome ações imediatas. Decisão é liminar e ainda será analisada pelo plenário do STF.
Promotor pede cassação de três vereadores eleitos em Passagem Franca
Cota de gênero Há 3 semanas Em Justiça

Promotor pede cassação de três vereadores eleitos em Passagem Franca

A ação alega fraude na cota de gênero, prática que viola a legislação eleitoral brasileira.
Assassinos confessos de Marielle Franco e Anderson Gomes são condenados pelo Tribunal do Júri
Julgamento Há 1 mês Em Justiça

Assassinos confessos de Marielle Franco e Anderson Gomes são condenados pelo Tribunal do Júri

O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves (assessora de Marielle) e receptação do veíc
MP denuncia produtor de Gusttavo Lima que impediu intérpretes de libras em show em Teresina
Ministério Público Há 1 mês Em Justiça

MP denuncia produtor de Gusttavo Lima que impediu intérpretes de libras em show em Teresina

Na época, a empresa organizadora havia contratado três intérpretes para prestação do serviço de acessibilidade comunicacional.
Justiça prorroga prisão temporária de influenciadores suspeitos de divulgação de jogos de azar
Decisão Há 2 meses Em Justiça

Justiça prorroga prisão temporária de influenciadores suspeitos de divulgação de jogos de azar

Na decisão, a Justiça entendeu que a prorrogação por mais cinco dias é necessária devido à “falta de colaboração” dos influenciadores com as investigações. Suspeitos se mantiveram em silêncio, diz delegado.
Justiça mantém o bloqueio de bens de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra
Decisão Há 2 meses Em Justiça

Justiça mantém o bloqueio de bens de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu nesta quarta-feira (9) manter o bloqueio de bens do cantor Gusttavo Lima, da influenciadora Deolane Bezerra
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Rede social X Há 2 meses Em Justiça

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR
STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue
Julgamento Há 2 meses Em Justiça

STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue

Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
Homem que degolou a esposa enquanto ela dormia é condenado a 21 anos de prisão no Piauí
Decisão Há 2 meses Em Justiça

Homem que degolou a esposa enquanto ela dormia é condenado a 21 anos de prisão no Piauí

O crime aconteceu no dia 21 de setembro de 2023. O autor, Domingos Batista de Carvalho, então esposo da vítima, foi preso em um matagal horas após o feminicídio.
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
STF Há 3 meses Em Justiça

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Vereador de Barro Duro é condenado na Lei Maria da Penha e pode perder o mandato
Decisão Há 3 meses Em Justiça

Vereador de Barro Duro é condenado na Lei Maria da Penha e pode perder o mandato

O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
STF Há 4 meses Em Justiça

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
STF Há 4 meses Em Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
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