MANOS GRÁFICA - TOPO
GR GÁS E ÁGUA - SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - GASPAR
RC MOTOS - BARRO DURO - REGIS
FUNERÁRIA NOVA VIDA - TOPO
DROGARIA ALTO - SÃO PEDRO DO PIAUÍ
CANAL 121 - TOPO
TERIM - TOPO
TJR - AUTO PEÇAS - TERESINA PIAUÍ
CALÇADEIRA PÉ QUENTE
BANNER DA INTERNET - SÃO GONÇALO 2
DROGARIA ALTO - SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Suspensão

MPF recomenda que MEC suspenda as inscrições do Sisu 2020

Procuradores pedem que Inep realize nova conferência dos gabaritos do Enem. Governo disse que provas já foram revisadas e que as inconsistências foram resolvidas.

23/01/2020 08h47
Por: Rafael Gomes

O Ministério Público Federal enviou na tarde desta quarta-feira (22) uma recomendação ao governo federal para que sejam suspensas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020, e que o cronograma da seleção unificada seja modificado.

O Ministério da Educação (MEC) não é obrigado a cumprir a recomendação do MPF. Apesar disso, o MPF afirma que o "prazo para o acatamento da Recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis".

Segundo a nota do MPF, o pedido de suspensão do Sisu é para garantir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenha tempo de conferir os gabaritos de todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino médio (Enem). A nota diz, ainda que são inúmeras as queixas de cidadãos, pais e/ou estudantes já recebidas pela instituição.

De acordo com o MPF, o documento foi encaminhado ao ministro da Educação, ao secretário de Educação Superior do MEC e ao Inep. A recomendação foi assinada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos.

Posicionamento e reunião na PGR

Em nota, o MEC informou que "encaminhará, em breve, ao Ministério Público Federal os esclarecimentos solicitados". O Inep já havia afirmado na última segunda-feira (20) que "todas as provas dos 3,9 milhões de participantes foram analisadas" e que delas o instituto "identificou inconsistências nas notas de 5.974 participantes do Enem 2019, o que representa 0,15% do total de presentes".

Nesta tarde, representantes do Inep participaram de reunião na sede da Procuradoria-Geral da República na tarde desta quarta-feira (22). Alexandre Lopes, presidente do órgão, reafirmou que nenhum candidato foi prejudicado, uma vez que o problema com as notas foi solucionado antes da abertura das inscrições do processo seletivo. Para garantir a igualdade de condições aos alunos que tiveram as notas erradas divulgadas, o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o prazo de inscrições.

Questionamento judicial

Além da recomendação do MPF, o MEC chegou a ser acionado diretamente na Justiça. De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), foram identificadas quatro ações referentes ao Enem 2019 ajuizadas desde 17 de janeiro em Goiás, no Distrito Federal e no Maranhão.

Duas dessas ações são populares - ações ajuizadas por um conjunto de pessoas. Uma delas pede a suspensão e a outra pede a prorrogação do prazo do Sisu, além de revisão das notas do Enem. As outras duas são: uma ação individual que pede esclarecimentos sobre o gabarito e um mandado de segurança pedindo nova correção e retificação da nota do Enem.

Erros nas notas do Enem

Na última sexta-feira (17), assim que as notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas, começaram a aparecer nas redes sociais relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos.

No sábado (18), Weintraub e Alexandre Lopes afirmaram que houve falhas na correção das provas do segundo dia, o que atingia "um grupo muito pequeno". No domingo(19), o Inep informou que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.

Ao fim da revisão das notas, foram identificados problemas em 5.974 provas – 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).

Em entrevista à imprensa na última segunda-feira (20), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Soluções S.A.

Lopes explicou que a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.

Com informações do G1