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Plano de Emergência

Coronavírus: Governo anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios

Valor envolve transferências para a área de saúde, recomposição de repasses de fundos constitucionais e suspensão do vencimento de dívidas dos estados com a União.

Brasília

BrasíliaNOTÍCIAS DIRETO DE BRASÍLIA

23/03/2020 17h02Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Bolsonaro (Imagem: Divulgação)
Bolsonaro (Imagem: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

As medidas anunciadas pelo governo são:

- Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;

- Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);

- Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;

- Suspensão das dívidas dos estados com a União;

- Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos;

- Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.

Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.

Com informações do G1