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Escândalo Milionário

Empresa de esposa de ex-prefeito valenciano está envolvida em escândalo milionário

A empresa Creen Card tem como socia-proprietária, Jane Karine, esposa do ex-prefeito de Valença do Piauí, Walfredo Filho

26/03/2020 21h28Atualizado há 2 semanas
Por: Thiago Maciel
Ex-primeira dama de Valença e sócia da empresa Green Card, Jane Karine e seu esposo, ex-prefeito Walfredo Filho
Ex-primeira dama de Valença e sócia da empresa Green Card, Jane Karine e seu esposo, ex-prefeito Walfredo Filho

Um relatório feito por órgãos de controle do estado do Piauí, sugeriu que a empresa Green Card e o escritório de advocacia Marcos André Lima Ramos estão envolvidos em irregularidades milionárias junto a prefeitura de Amarante do Piauí.

A empresa Green Card tem como sócia-proprietária a senhora Jane Karine, esposa do ex-prefeito de Valença do Piauí, Walfredo Filho. Os Órgãos da Rede de Controle já foram municiados com informações importantes sobre o possível escândalo milionário envolvendo a empresa da ex-primeira dama de Valença.

UM EMARANHADO E TANTO E O RECEBIMENTO DE R$ 1,2 MILHÃO

O cruzamento de dados que constam de relatório sobre a prestação de contas do exercício de 2017 da Prefeitura de Amarante trouxe à tona um material farto sobre possíveis irregularidades envolvendo a empresa Green Card Administradora de Crédito e o escritório de advocacia Marcos André Lima Ramos. 

“No período de janeiro a dezembro de 2017, o Sr. Marcos André Lima Ramos mesmo exercendo a assessoria e consultoria jurídica para o município de Amarante, contratando através de procedimento de inexigibilidade de nº 001/2017, a empresa de sua propriedade, Green Card Administradora de Crédito foi contratada por meio de contrato de adesão à ata de registro de preço, Pregão nº 02/2017 – SRP – PML – PI, e através de adesão à ata de registro de preço, Pregão nº 18/2017 – SRP – PMR- PI”, traz o documento, que ainda necessita de análise do contraditório.

“A análise [inicial] verificou vícios nas licitações e contratos mencionados, denotando favorecimento, pois se trata de empresas relacionadas entre si, pois possuem em seus quadros societários pessoas físicas em comum, foram contratados por inexigibilidade e por adesão a registro de preço, cujo procedimento assemelha-se ao da dispensa, (por indicação ou sem concorrência), confirmado pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Acórdão 212/2017, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues), como demonstrado nos itens (a), (b), (c), (d) e (e). Logo, ocorreu o cometimento da prática descrita no art. 90 da Lei 8.666/1993. Conforme preceitua o Art. 239 do CPP. Decreto 3.689/41”, continua o relatório.

O artigo 90 da Lei de Licitações dita que: “Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa”.

O “SR. ULISSES DE OLIVEIRA SALES”, PREGOEIRO

O relatório traz ainda que “nos municípios de Lagoa do Piauí e Regeneração, consta o Sr. Ulisses de Oliveira Sales como Pregoeiro e como Responsável pelo gerenciamento – SRP, como demonstrado nas peças da Adesão ao Pregão Presencial nº 02/2017 – SRP – PMLPPI, quando assina “Opinião Técnica Administrativa nº 07/2017”, emitindo opinião pela liberação da solicitação de adesão, ver peça 11, folha 5 a 8, ainda, consta como Responsável Gerenciamento SRP-PMLP-PI na peça 11, folha 9, e no termo de adesão na peça 11, folha 10 a 19, e nas peças da Adesão ao Pregão Presencial nº 18/2017 – SRP – PMR- PI, quando assina “Opinião Técnica Administrativa nº 07/2017”, emitindo opinião pela liberação da solicitação de adesão, ver peça 10, folha 5 a 8, ainda, consta como Responsável Gerenciamento SRP-PMLP-PI na peça 10, folha 10 a 18, e no termo de adesão na peça 10, folha 19”.

ADVOGADO ASSINOU CONTRATO COM PREFEITURA

O documento do TCE traz também que “a empresa Green Card Administradora de Crédito EIRELI, CNPJ 24.011.070/0001- 03, foi contratada por meio de contrato de adesão à ata de registro de preço, Pregão nº 18/2017 – SRP – PMR- PI (Prefeitura Municipal de Regeneração – PLP), contrato assinado pelo Sr. Marcos André Lima Ramos, no dia 18/08/2017, com valor de R$ 1.312.500,80, (Um milhão trezentos e doze mil e quinhentos reais), publicado no DOM em 27 de novembro de 2017, acrescido da taxa de administração de 6%. Ver peça 10, folhas 15, 33, 45 a 49.”

“Em consulta às despesas realizadas no exercício de 2017, constatou-se também o empenho de R$ 96.000,00, (noventa e seis mil reais), e o pagamento de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) em favor de Marcos André Lima Ramos Advocacia e Consultoria, CNPJ 08.681.051/0001-38, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Contratado através de procedimento de inexigibilidade de nº 01/2017, o qual foi assinado no dia 06/01/2017, com valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês (durante 12 meses) publicado no Diário do Município no dia 12/01/2017. Ver peça 12, folhas 55, 70 e 71.”, complementa o documento.

O valor pago à Green Card em 2017 foi da ordem de R$ 1.163.059,96, já ao escritório de advocacia, segundo o relatório, R$ 56.000,00.

As empresas atuaram em vários outros municípios. O relatório traz ainda o segundo resumo: 

- Total de municípios que atuaram ao mesmo tempo em 2017: 11 

- Total Recebido pela empresa Green Card: R$ 2.974.047,65 

- Total Recebido pelo escritório do Sr Marcos André: R$ 789.340,00 

- Total Recebido atuando ao mesmo tempo nos municípios: R$ 3.763.387,65

 

A coluna está aberta a receber as respostas e explicações das partes envolvidas na matéria.

 

 

A senhora Catiane Moura, segundo informações, é familiar do ex prefeito Walfredo, ela é sócia desde o começo da empresa, e temos registro deles juntos no ano de 2017, ano que a empresa faturou mais de um milhão. Logo depois a ex-primeira dama Jane Karine entrou para o quadro de sócios da Green Card.