Prefeitura de Demerval Lobão vai distribuir kits de alimentação para alunos

O prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho, publicou decreto de nº 18, do dia 30 de março, onde determina a distribuição de kits de alimentação e de limpeza para alunos de baixa renda durante esse período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O prefeito decidiu atender Nota do Técnica do Ministério Público do Piauí que recomendou que a merenda escolar não seja suspensa, já que muitos alunos de baixa renda contavam com essa alimentação diária que era provida pelas unidades escolares.

“O município deverá sempre conceder auxílio em situação de desastre e/ou calamidade pública à sua população, sendo uma provisão suplementar e provisória de assistência social, prestada para suprir a família e o indivíduo na eventualidade dessas condições, de modo a assegurar-lhe a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia", afirmou o prefeito no decreto.

Júnior Carvalho afirmou que os kits de alimentação serão organizados com fundamento no índice nutricional base por aluno e os kits limpeza, com sabão e água sanitária, que “serão organizados com base na evidência de que a propagação do coronavírus é evitada com a utilização desses insumos, fazendo-se parte da forma de prevenção principal”.

Fica ainda vedada a venda, comercialização ou destinação diversa dos itens ofertados, sob pena de responsabilização civil e penal dos envolvidos.

Com informações do GP1