Quinta, 09 de Julho de 2020
86 9.9458-5206
Política Decreto

Multa para quem não usar máscara no Piauí vai de R$ 500 a R$ 10 mil

Será reforçada ainda a fiscalização de aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica.

26/06/2020 12h17 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação

O uso obrigatório de máscara em todo o estado do Piauí fica obrigatório a partir desta sexta-feira (26). A norma decretada pelo governador Wellington Dias, e publicada no Diário Oficial do Estado. O descumprimento do decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos e de grande circulação de pessoas passará a gerar multa.

As normas para fiscalização do decreto serão instituídas pela Secretaria Estadual de Saúde e a Diretoria da Vigilância Sanitária.

O documento institui multa de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física que transgredir à regra, e de R$ 1 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.

O valor será estipulado de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator.

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, também na edição desta quinta-feira, o decreto que estabelece as atividades e serviços que poderão ou não funcionar neste fim de semana no Piauí. A medida assinada pelo governador visa a garantia do isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Será reforçada ainda a fiscalização de aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica.

SERVIÇOS AUTORIZADOS

SEXTA-FEIRA (26) E SÁBADO (27)

- farmácias e drogarias;

- serviços de saúde;

- mercados e supermercados;

- panificadoras e padarias;

- atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

- borracharias;

- serviços de delivery;

- serviços de segurança e vigilância;

- pontos de alimentação localizados às margens de rodovias;

- serviços de transporte de cargas; 

- serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxilio emergencial e benefícios sociais e autoatendimento;

- atividades agrícolas e agroindustriais, incluindo colheita, ordenha, armazenagem e secagem, entre outras atividades sob risco de perecimento;

- atividades de obras de infraestrutura de transportes e para a produção de energia realizadas em parques situados na zona rural;

- casas lotéricas.

- concessionárias de veículos, exclusivamente o setor de oficina, para serviços de manutenção e conserto de veículos.

- estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24 horas, durante todos os dias da semana.

SERVIÇOS AUTORIZADOS - DOMINGO (28)

- farmácias, drogarias, serviços de saúde, imprensa, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário;

- borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados nas rodovias, inclusive nos trechos urbanos, e serviços de transporte de cargas;

- atividades agrícolas e agroindustriais, incluindo colheita, ordenha, armazenagem e secagem, entre outras atividades sob risco de perecimento.

- estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24 horas, durante todos os dias da semana. 

SERVIÇOS SUSPENSOS - SÁBADO (27) E DOMINGO (28)

- Serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como serviço convencional, alternativo, semiurbano ou fretado

Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, deverão funcionar entre
os dias 27 e 28 de junho respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.

Ele1 - Criar site de notícias