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Prefeitura de Barro Duro abre cadastro para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

As propostas podem ser enviadas até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 21 de setembro de 2020.

17/09/2020 08h48 Atualizada há 1 mês
Por: Redação
Prefeitura de Barro Duro abre cadastro para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Barro Duro publicou, na última segunda-feira, dia 14, o edital de chamamento para credenciamento de propostas referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O auxílio é garantido pela Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, criada para ajudar artistas afetados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus.

O cadastro será feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura do município. Os interessados devem entrar no link: http://barroduro.pi.gov.br/site/ para acessar o edital e fazer o preenchimento dos formulários. Após essa etapa, o responsável pelo cadastro deve enviar toda a documentação obrigatória para o e-mail: [email protected]

Vale lembrar que o cadastro, por si só, não garante de forma direta o recebimento dos benefícios previstos na Lei, não importa em transferência automática de recursos financeiros, não enseja qualquer tipo de remuneração aos cadastrados e nem cria qualquer vínculo com a Prefeitura Municipal.

Os artistas individuais residentes no município devem efetuar também o seu cadastro junto ao Sistema de Cadastro Cultural do Estado do Piauí - SICAC disponível no endereço: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/.

As propostas podem ser enviadas até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 21 de setembro de 2020.

 

Lei Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural (nº. 14017/2020) é uma renda emergencial de R$ 3 bilhões, criada pelo governo federal para socorrer profissionais da área cultural do País, que tiveram que paralisar suas atividades em razão da COVID-19. A medida ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em maio, vítima do novo coronavírus.

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