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Abusos com 'paredões de som' são alvos de apuração em cidade do Piauí

A portaria cita que a poluição sonora e a perturbação do sossego se constituem em infrações penais, aspecto que inclui, ainda, a atuação da polícia judiciária.

28/09/2020 10h50 Atualizada há 4 semanas
Por: Redação

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça da cidade de Matias Olímpio, converteu notícia fato em procedimento administrativo para apurar abuso na utilização de 'paredões de som'.

O promotor Carlos Rogério Beserra da Silva levou em consideração que são realizados na cidade eventos em ambientes fechados e abertos, públicos e privados, com o uso de 'som automotivo' e paredões em volumes excessivamente altos, e sem as devidas licenças e alvarás necessários.

A portaria cita que a poluição sonora e a perturbação do sossego se constituem em infrações penais, aspecto que inclui, ainda, a atuação da polícia judiciária.

O promotor determinou uma série de ações para a apuração do caso.

Com informações do 180Graus

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