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Geral Revogação

TCE-PI revoga liminar que suspendia edital da Secretaria de Estado da Cultura

O edital prevê R$ 10 milhões a artistas e iniciativas culturais realizadas no Piauí. 640 inciativas foram beneficiadas.

14/01/2021 11h50 Atualizada há 1 semana
Por: Redação

Tribunal de Contas do Piauí revogou medida liminar que suspendeu o edital da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) sobre recursos da Lei Aldir Blanc.

A revogação se deu após o secretário Fábio Novo fazer esclarecimentos e apresentar documentação sobre o edital do prêmio João Claudino.

O conselheiro Kennedy Barros informou na decisão que entende-se que não estão presentes os requisitos indispensáveis à manutenção da medida cautelar anteriormente concedida.

O edital prevê R$ 10 milhões a artistas e iniciativas culturais realizadas no Piauí. 640 inciativas foram beneficiadas.

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