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Polícia Investigação

Caso Izadora Mourão: justiça determina quebra do sigilo telefônico de João Paulo

A decisão do juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, foi dada nessa sexta-feira (19).

21/02/2021 06h55
Por: Redação
João Paulo Santos Mourão - Foto: Divulgação
João Paulo Santos Mourão - Foto: Divulgação

O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, determinou a quebra de sigilo telefônico do jornalista João Paulo Santos Mourão, acusado de matar a irmã e a advogada Izadora Santos Mourão com sete facadas no sábado (13), em Pedro II. A decisão foi dada nessa sexta-feira (19).

O pedido da quebra de sigilo foi requerido pela autoridade policial que alegou ser imprescindível para a elucidação do crime bárbaro cometido em face da advogada Izadora Mourão.

Em sua decisão, o juiz Diego Ricardo Melo de Almeida ressaltou que embora a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XII, proteja a inviolabilidade dos sigilos da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e telefônicos, também dá possibilidade de, por meio de ordem judicial, autorizar a quebra de tal garantia para fins de investigação criminal ou mesmo para a instrução processual penal.

Dessa forma e com a manifestação favorável do representante do Ministério Público, o juiz atendeu ao pedido da autoridade policial que ressaltou ser de suma importância para a investigação o acesso a diálogos perpetrados por João Paulo Mourão e terceira pessoa, a análise dos registros de ligações, fluxos de chamadas ou sinal telefônico.

Na manhã da última sexta-feira, 19 de fevereiro, o juiz também decretou o sigilo dos autos do processo. O pedido de sigilo foi feito pela autoridade policial que alegou que tal providência é imprescindível para a elucidação do crime. A representante do Ministério Público se manifestou favorável ao pleito.

"Desse modo, merece acolhimento o pleito de decretação de sigilo destes autos feito pela autoridade policial e extensivamente fundamentado pelo Ministério Público. Isso porque o crime investigado causou grande comoção na comunidade local, sendo que por conta da repercussão várias pessoas tiveram acesso aos autos e a chance de vazamento de informações está latente", decidiu o magistrado.

Morte da advogada

Izadora Santos Mourão, 41 anos, foi assassinada com pelo menos sete facadas dentro de casa, no município de Pedro II, no último sábado (13). A princípio, circulou a informação de que ela teria sido morta por uma mulher, que sequer foi identificada.

Prisão do irmão

O irmão de Izadora, João Paulo Mourão, foi preso na tarde desta segunda-feira (15), acusado de assassinar a advogada a facadas. A Polícia Civil prendeu o jornalista em flagrante em sua residência na cidade de Pedro II.

João Paulo se formou em Jornalismo pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) no ano de 2014 e trabalhava na Secretaria Municipal de Comunicação de Pedro II e em uma rádio local.

Fonte: GP1

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