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Justiça Decisão

Caso Izadora Mourão: Mãe e irmão da advogada vão a Júri Popular

A sentença de pronúncia foi dada às 21h33 dessa quarta-feira, 21 de julho, pelo juiz Diego Ricardo Melo.

22/07/2021 09h19 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação
Izadora Santos Mourão (Imagem: Divulgação)
Izadora Santos Mourão (Imagem: Divulgação)

O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, determinou que João Paulo Santos Mourão e Maria Nerci dos Santos Mourão sejam submetidos ao Tribunal do Júri pelo homicídio triplamente qualificado contra Izadora Santos Mourão, combinado com feminicídio, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021, na cidade de Pedro II. A sentença de pronúncia foi dada às 21h33 dessa quarta-feira, 21 de julho.

O magistrado destacou na decisão os indícios suficientes de autoria encontram-se evidenciados, sobretudo, pela prova técnica produzida nos autos, a qual ajudou no esclarecimento da cronologia e as circunstâncias que se deram os fatos, aliada aos depoimentos das testemunhas e interrogatórios dos acusados, sendo que a acusada Maria Nerci dos Santos Mourão confessou ter sido a autora dos golpes de faca desferidos na vítima, especificando as supostas razões e os meios que a levaram a consumar o delito, causando as lesões descritas nos laudos periciais supramencionados. Por sua vez, o acusado João Paulo negou as acusações em seu desfavor.

Aponta ainda na decisão que a materialidade do delito restou suficientemente comprovada nos autos, em especial, nos termos do laudo de exame cadavérico, do laudo de genética forense realizado no vestido com manchas de sangue pertencente a acusada Maria Nerci, bem como, na faca e lençol coletados na cena do crime, os laudos de perícias externas do local do crime, do cadáver, e dos vestígios, os laudos periciais realizados nas facas de cabo branco e cabo marrom apreendidas ao tempo das diligências realizadas pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa - DHPP, acrescidos pela prova oral colhida durante a instrução criminal.

Nas alegações finais o Ministério Público pugnou, em síntese, que os denunciados fossem pronunciados por entender presentes os indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. A defesa, no entanto, requereu a impronuncia em relação ao acusado João Paulo Santos Mourão em razão da confissão efetivada por Maria Nerci dos Santos Mourão e diante do encerramento da instrução processual pugnou pela revogação da sua prisão preventiva por entender não mais persistirem os requisitos necessários para a manutenção da segregação cautelar do denunciado.

Quanto à conduta imputada a acusada Maria Nerci dos Santos Mourão, a defesa concordou com a pronuncia em seu desfavor, todavia, requereu a retirada das qualificadoras constantes nos incisos, III, VI, do §2º, do art. 121, do Código penal.

Por fim, o juiz Diego Ricardo Melo de Almeida determinou que João Paulo Santos Mourão e Maria Nerci dos Santos Mourão sejam submetidos ao Tribunal do Júri pelo homicídio triplamente qualificado contra Izadora Santos Mourão, combinado com feminicídio.

“Pronuncio os acusados João Paulo Santos Mourão e Maria Nerci dos Santos Mourão como incursos nas penas dos arts. 121, §2º, iii, iv e vi c/c § 2º-a, i, c/c art. 61, “e”, todos do código penal pelo crime praticado contra a vítima Izadora Santos Mourão, submetendo-os a julgamento perante o tribunal do júri”, diz trecho da decisão.

Entenda o caso

Izadora Santos Mourão, 41 anos, foi assassinada com pelo menos sete facadas dentro de casa, no município de Pedro II, no dia 13 de fevereiro deste ano. A princípio, circulou a informação de que ela teria sido morta por uma mulher, que sequer foi identificada.

Dois dias depois, o irmão de Izadora, João Paulo Mourão, acabou sendo preso pela equipe do delegado Denúbio Dias, acusado de assassinar a advogada a facadas. A Polícia Civil prendeu o jornalista em flagrante em sua residência na cidade de Pedro II, na tarde do dia 15 de fevereiro.

A investigação do DHPP apontou que a mãe de Izadora, Maria Nerci, criou um falso álibi para acobertar o filho, o jornalista João Paulo Mourão. “A mãe dele, quando viu a moça morta, a primeira coisa que fez, em vez de ligar para a polícia, ligou para uma faxineira para ela [a faxineira] dizer que ele [João Paulo] estava dormindo, para criar um álibi”, disse Barêtta à época dos fatos.

 Fonte: GP1

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