Prefeitura de Hugo Napoleão abre chamada pública para cadastro de Agentes Culturais do município

A Prefeitura de Hugo Napoleão, através da Secretaria Municipal de Cultura, abriu chamada pública para cadastramento dos agentes culturais do município. As inscrições acontecem na sede da prefeitura, no período de 05 a 11 de maio de 2023, no horário das 8h às 12h, obedecendo os dias úteis.

Serão cadastrados, de forma gratuita, autodeclaratória e presencial, todas as pessoas que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais, grupos organizados e entidades, com a intensão de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais.

O cadastro é restrito às pessoas que residem no município, que desenvolvam atividades no seguimento de arte e cultura.

Documentos necessários: Carteira de Identidades, CPF, comprovante de residência e comprovação curricular resumida.

O cadastro dos agentes cultuais atende as novas diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e o Sistema Nacional de Cultura – SNC, com intuito de participarem de futuras ações emergenciais e culturais de fomento destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal, Estadual e Municipais a serem promulgadas, em especial a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2.