Câmara aprova projetos de lei da Prefeitura de Barro Duro que beneficia servidores

A Câmara Municipal de Barro Duro aprovou na última sexta-feira (1º), cinco projetos de lei enviados pela prefeitura, administrada pelo prefeito Elói Pereira. Todos os cinco projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores e seguirão para sanção do gestor municipal.

De acordo com o prefeito, todos esses projetos fazem parte de uma política de valorização dos servidores públicos municipais, implantada desde o início de sua gestão.

Confira abaixo os projetos aprovados:

Rateio do Fundeb

Entre os projetos aprovados está o do rateio do FUNDEB para aos professores, diretores de escolas, orientadores pedagógicos, coordenadores, merendeiras, zeladores, vigias, auxiliares de serviços gerais, dentre outros profissionais da Educação.

Segundo a prefeitura, a sobra de recursos na conta do FUNDEB, que será usada no pagamento da gratificação, somente foi possível em decorrência da política educacional adotada no início da gestão do prefeito, em 2021, na busca por aumento das receitas do FUNDEB e pela correta aplicação desses mesmos recursos financeiros no decorrer do ano.

Mudança de cargos

Foi aprovado também o texto que dispõe sobre a mudança de cargos dos auxiliares de enfermagem para técnicos em enfermagem, o que trará uma melhoria em relação ao pagamento do piso para a categoria.

Pagamento de 14% salário

Outro projeto muito importante aprovado foi o pagamento do 14º salário para os agentes de saúde e de endemias, que será um incentivo de produção para esses profissionais.

Gratificação na área da Saúde Bucal

O projeto de gratificação por desempenho para os cirurgiões-dentistas, atendentes, técnicos e auxiliares de saúde bucal também foi aprovado pelo legislativo e deverá ampliar os indicadores dos serviços de saúde bucal no nosso município levando melhoria no atendimento à população.

Reajuste salarial

Por fim, o último projeto aprovado foi o de reajuste para os técnicos administrativos do município. Conforme o texto, todo reajuste que houver do salário mínimo, eles receberão também um reajuste pelo município que vai chegar a 70% ao final do escalonamento.