PL pretende aumentar punição para manipulação no futebol

Na quarta-feira da semana passada aconteceu uma votação importante na CCJ da Câmara dos Deputados, que busca criar uma punição mais severa aos indivíduos envolvidos em casos de manipulação de resultados nos esportes. O PL 515/2023 tem o intuito de elevar a pena destinada a atletas, como jogadores de futebol e membros de comissões técnicas envolvidos nestes esquemas fraudulentos como os descobertos nos últimos anos.

Projeto de lei aumenta em pelo menos 1/3 punição para manipulação de resultados

Caso esta nova proposta se torne realidade, ela aumentará em ? ou até a metade da pena destinada a estes jogadores, membros de clubes, árbitros e auxiliares. Atualmente a punição prevista para este crime é de 2 a 6 anos de reclusão e uma multa, segundo o Estatuto do Torcedor. O projeto de lei foi idealizado pelo deputado Bandeira Mello do PSB-RJ e vem para substituir o texto do relator Orlando Silva do PCdoB-SP.

Mesmo que pareça, conforme apontado por Bandeira Mello, o projeto de lei não tem o intuito de criminalizar atletas e sim de salientar o quão rigorosa a pena pode ser para àqueles que pensam em realizar tal prática. Vale lembrar que estes esquemas utilizam de sites de apostas online legítimos, que oferecem games de cassino ao vivo e apostas esportivas, para combinarem ações no jogo que beneficiem um grupo específico de apostadores.

 O político que também já foi presidente do Flamengo ainda reforçou que o futebol deve ser tratado com respeito e usado como força de transformação social, vale ressaltar que o futebol é o principal atingido por estes esquemas. Além disso, uma pena mais elevada para este tipo de prática também é importante para investidores e patrocinadores, que têm uma maior segurança jurídica e garantia.

FIFA proíbe envolvimento de jogadores e árbitros com casas de apostas

 É importante destacar que a FIFA já proíbe jogadores, agentes ou árbitros pertencentes a organização de terem envolvimento com empresas de apostas, como também de fazerem apostas em eventos esportivos. Inclusive os envolvidos podem tomar uma punição de até 3 anos de suspensão, além de multas. Agora o projeto de lei, que reforça a punição para os que manipulam resultados de jogos, passará por toda uma cerimônia até ser finalmente sancionado.

 Como recentemente ele foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), seguindo o rito, ele ainda foi enviado para o Plenário da Câmara dos Deputados que deve votá-lo em breve. Caso seja aprovado, o projeto de lei segue para o Senado Federal, que pode fazer suas considerações finais, antes de enviar para o Presidente da República sancionar e de fato virar uma lei.

Relembre alguns casos polêmicos de manipulação de resultados

O caso que mais motivou a criação de leis que combatam a manipulação de resultados, foi o evidenciado pela operação “Penalidade Máxima”, organizada pelo MP-GO. Em 2022 o caso foi denunciado pelo presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo, que é policial militar.

 Na época foram constatadas manipulações em 3 partidas da série B do Brasileirão inicialmente no mesmo ano. Durante a 2ª fase da operação o cerco em torno da prática ilegal foi aumentado, descobrindo pelo menos 23 fatos criminosos em 16 jogos, 8 deles sendo do Brasileirão Série A. Ao total 16 pessoas se tornaram réus, entre estes 7 jogadores profissionais de futebol e 9 apostadores conectados a eles.

Entretanto, estes casos não são algo exclusivo do Brasil, Kynan Isaac que jogava no Stratford Town, foi banido por 10 anos pela FA (Football Association), por estar envolvido em manipulações de resultados. Foram pelo menos 350 apostas identificadas como fraudes em um período de 5 anos. Outro caso recente é o de Lucas Paquetá que corre risco de ser banido, o meia foi indiciado por tomar 4 cartões amarelos jogando pelo West Ham, contra o Aston Villa, Leeds, Leicester e Bournemouth.