São Miguel da Baixa Grande: ex-prefeito é indiciado por chamar prefeito e vice de gays

A Polícia Civil do Piauí indiciou o ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Osmar Teixeira Moura, acusado de chamar de "gays" o atual prefeito da cidade, Francisco Bispo, e seu vice, João Pedro Pio, ambos do PSD. Ele foi indiciado na último dia 4 de fevereiro pela delegada Haline Leal, da Delegacia de Barro Duro, por incitação à discriminação e preconceito contra a orientação sexual.

Osmar Teixeira foi denunciado depois que Francisco Bispo e João Pedro receberam a gravação de uma reunião política realizada em outubro do ano passado, às vésperas da eleição, na qual Osmar Teixeira estava presente apoiando a então prefeita, Conceição Mendes (MDB).

Na gravação, um homem que, segundo as investigações, se trata de Osmar Teixeira, afirma que os moradores de São Miguel da Baixa Grande deveriam lavar as mãos toda vez que apertassem a mão de Francisco Bispo. 

Ele também diz que o prefeito não tem esposa, e que ele devia ser casado com o vice, João Pedro.

“Não quero tecer palavras duras contra o candidato [...] se alguém quiser pegar nas mãos dele é bom lavar depois, porque vocês sabem o que ele faz com aquelas mãos dele, não sabem? Ele pega um macho, né [sic]! Eu tou [sic] falando isso porque ele foi naquele comício de sábado, dizendo que a dona Conceição, quando fala com alguém, lava as mãos, agora, alguém que tenha vergonha em São Miguel da Baixa Grande, homem ou mulher, devia ter era vergonha de pegar na mão dele, porque ele pega um macho e vocês imaginam o que ele faz com esse macho, porque ele não tem moral para falar de ninguém, nem família ele tem. Se você perguntar quem é a mulher dele, só se for o João Pedro”, diz o áudio atribuído a Osmar Teixeira.

Testemunha confirmou declarações

Uma testemunha que estava presente na reunião política foi ouvida pelas autoridades e confirmou todo o teor das declarações gravadas em áudio. Em interrogatório realizado no dia 16 de outubro, o ex-prefeito exerceu o direito constitucional de ficar em silêncio.

Indiciamento

Diante dos fatos apurados, a delegada Haline Leal decidiu indiciar Osmar Teixeira pelo crime de praticar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – racismo.

Enquadramento

Casos de homofobia são enquadrados como injúria racial por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, a Corte classificou a prática como racismo e em 2023 reconheceu como injúria racial. As duas coisas são diferentes: enquanto no crime de racismo são punidas ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade, na injúria racial são penalizados quem ofende a dignidade de outra pessoa por questões de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

O espaço está aberto para manifestação de ambas as partes.

*Com informações do GP1