Justiça torna réu acusado de matar funcionário público 'dando grau' de moto em Monsenhor Gil

A Justiça do Piauí tornou réu o motociclista Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos,acusado de causar o acidente que matou Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, após "dar grau", manobra de empinar a moto, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira. O fato aconteceu na noite de 28 de novembro, no BR-316, em Monsenhor Gil.

Na decisão, Silvio Valois Cruz Junior, juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, acatou integralmente a denúncia feita pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) pela suposta prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

A Justiça determinou ainda a suspensão do direito de dirigir veículo automotor, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da manutenção das medidas cautelares (confira abaixo).

• Comparecimento mensal à Justiça enquanto durar o inquérito policial ou a ação penal, caso seja ofertada;
• Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes e congêneres, em estado de embriaguez;
• Proibição de se ausentar da comarca, sem autorização da Justiça, enquanto durar o inquérito ou o processo;
• Recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h.

Acusado está em liberdade

O acusado foi colocado em liberdade provisória durante a audiência de custódia, no dia 30 de novembro, pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos. Ele havia sido preso em flagrante no dia anterior, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), para onde levado após ficar ferido no acidente.

Conforme a conclusão do inquérito, o delegado Otony Nogueira Neto, que conduziu a investigação, não solicitou uma nova prisão. No entanto, o delegado solicitou a proibição/suspensão do direito de dirigir, ou sua obtenção, enquanto tramitar o processo. Laécio da Penha já respondia por crime de trânsito antes de causar o acidente que matou Antônio Sérgio Neto. Ele utiliza tornozeleira eletrônica, de acordo com a decisão judicial da audiência de custódia.

Motoqueiro foi indiciado em dezembro

Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos, foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí nesta quarta-feira (18), por homicídio culposo na direção de veículo automotor. Ele é suspeito de "dar grau", manobra de empinar a moto, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira, e causar o acidente que matou Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, na noite de 28 de novembro, no BR-316, em Monsenhor Gil.

"Concluída esta investigação, é possível afirmar de modo seguro que a causa da morte da vítima foi a atuação negligente e imprudente do indiciado. Este trafegava com o seu veículo pela BR 316, zona urbana de Monsenhor Gil, e resolveu empinar o pneu da sua motocicleta, fazendo a manobra perigosa conhecida por 'grau', colidindo assim com a vítima que tentava cruzar a BR com sua moto", afirmou o delegado Otony Nogueira Neto, que conduziu a investigação, no relatório de conclusão do inquérito.

"A conduta do indiciado se agrava porque ele trafega em velocidade alta, acima da aceitável na via, inclusive não estava utilizando com capacete, consoante vídeo e testemunhas, nem tem demonstração nos autos que o provável autor do crime possua CNH. Ou seja, a morte da vítima poderia ter sido evitada se regras básica de segurança no trânsito tivessem sido observadas", declarou Otony Nogueira Neto.

*Com informações do G1/PI