Cidades Projeto de Lei
A exemplo de Teresina, Câmara de Regeneração aprova projeto de lei que proíbe veículos com 'kadron'
Entres as penalidades para os infratores, estão a aplicação de multas, que vão de R$ 150,00 a R$ 600,00, além da apreensão e encaminhamento do veículo para o Detran-PI, com liberação condicionada à comprovação de regularização.
14/04/2025 11h27 Atualizada há 1 ano
Por: Redação
Imagem: Reprodução

A Câmara de Vereadores de Regeneração aprovou um projeto de lei que proíbe a emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motos e carros nas ruas, avenidas e demais logradouros do município. O projeto é de autoria do vereador Daniel Moreira (MDB), foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito Seu Dua. Lei semelhante foi sancionada em Teresina.

A lei tem como principal objetivo reduzir a poluição sonora, proteger o sossego público e visa proibir dispositivos que intensificam o barulho emitido pelos escapamentos – entre eles, a remoção de silenciadores e catalisadores e a instalação de escapamentos esportivos, popularmente conhecidos como "kadron".

Vereador Daniel Moreira - autor do projeto de lei (Foto: Reprodução)

Entres as penalidades para os infratores, estão a aplicação de multas, que vão de R$ 150,00 a R$ 600,00, além da apreensão e encaminhamento do veículo para o Detran-PI, com liberação condicionada à comprovação de regularização.

O texto prevê ainda que a fiscalização ficará por conta da Polícia Militar do Piauí e da secretaria municipal de Transportes.