Hugo Motta pede suspensão imediata do IOF sobre risco sacado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu à equipe econômica do governo a suspensão imediata da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de risco sacado.

Com a solicitação, Motta quer que o governo recue antes do final do prazo dado à equipe econômica para apresentar alternativas ao aumento do tributo, que deve render cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos este ano.

Motta tem se colocado como uma das principais vozes contrárias ao aumento de impostos. Segundo ele, a alta do IOF afeta diretamente a população e o setor produtivo, sem resolver os problemas estruturais das contas públicas.

“Essa instabilidade afugenta investimentos”, afirmou. O presidente da Câmara defende planejamento de médio e longo prazo, com responsabilidade fiscal, contenção de despesas e estímulo à eficiência no serviço público.

que é o risco sacado?

O risco sacado é um tipo de crédito no qual os bancos adiantam valores para varejistas que realizaram vendas a prazo. De acordo com o decreto governamental, o IOF agora será cobrado sobre essa antecipação. Essa medida impacta principalmente as pequenas empresas, que dependem desses recursos adiantados para manter seu capital de giro.

A cobrança pelo “risco sacado” entra em vigor a partir deste domingo (1/6) — o pedido de Motta é para evitar que as empresas tenham que arcar com impostos mais altos enquanto o impasse persistir.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na última quarta-feira (28/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar conter a pressão contra o recente decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A ofensiva da Câmara se destaca já que, até agora, a reforma administrativa estava fora da agenda do governo Lula. Desde o início da gestão, o foco da equipe econômica tem sido a reforma tributária e o aumento da arrecadação. A proposta de reforma herdada do governo Bolsonaro foi engavetada, e o tema não figura entre as prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. 

Além disso, ministros e aliados do governo demonstram resistência à pauta. O próprio presidente Lula já afirmou que “a máquina pública não é ineficiente como dizem” e que “não faz sentido tratar servidor como problema”. As declarações indicam que não havia vontade política no Planalto para avançar com mudanças estruturais na administração pública.

Fonte: Metrópoles (José Augusto Limão)