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Bloqueio

Amarante, Regeneração, Curralinhos e mais 11 municípios do Piauí tem FPM bloqueados; veja lista

Em tese, o bloqueio impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês, até a regularização.

Piauí

PiauíNotícias do Piauí

19/11/2019 14h32
Por: Redação

Quatorze municípios do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados nesta segunda-feira (18). O bloqueio foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Em tese, o bloqueio impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês, até a regularização.

Foram bloqueados o FPM dos municípios de Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.

Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

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