Quinta, 05 de Agosto de 2021
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto
Câmara dos Deputados 14/06/2021 - 13h30
Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto Texto permite que a mãe se despeça do bebê e que o nome da criança seja incluído no atestado de óbito
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
Câmara dos Deputados 19/05/2021 - 01h13
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio Pela proposta, a pena mínima passará de 12 para 15 anos de reclusão
Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio
Câmara dos Deputados 06/04/2021 - 06h50
Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio O Projeto de Lei 1568/19 aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos. O texto tramita na Câmara dos Dep...
Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda
Câmara dos Deputados 04/03/2021 - 19h41
Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda Michel Jesus/Câmara dos Deputados Christino Aureo: o programa Gás Social vai ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia ...
Projeto autoriza estados e municípios a negociar diretamente compra de vacinas contra Covid-19
Projeto de Lei 02/03/2021 - 14h08
Projeto autoriza estados e municípios a negociar diretamente compra de vacinas contra Covid-19 Os deputados decidiram ainda votar a PEC que garante o pagamento do auxílio emergencial direto no Plenário da Câmara, sem passar antes pela CCJ
Proposta prevê restituição do imposto de renda dez dias após entrega da declaração
Projeto de Lei 24/02/2021 - 14h56
Proposta prevê restituição do imposto de renda dez dias após entrega da declaração Medida procura beneficiar quem perdeu renda com a Covid-19
Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 13h58
Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 12h10
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19 Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais
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