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Medidas

Prefeito de Teresina assina decreto reconhecendo estado de calamidade pública

Prefeito Firmino Filho enviará mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí, para reconhecimento da situação na capital, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Direto de Teresina

Direto de TeresinaNotícias de Teresina Piauí.

21/03/2020 10h17
Por: Redação
Prefeito Firmino Filho. — Foto: Júnior Feitosa/G1 PI
Prefeito Firmino Filho. — Foto: Júnior Feitosa/G1 PI

O prefeito Firmino Filho (PMDB) assinou, nessa sexta-feira (20), um decreto reconhecendo a situação de calamidade pública em Teresina. Segundo a Prefeitura de Teresina, o agravamento da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus, que causa a Covid-19, os gastos públicos devem aumentar de forma considerável. O texto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Piauí.

“Estamos fazendo todos os esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, intensificar as ações para o enfrentamento da grave crise de saúde pública que vem se instalando em Teresina, inclusive com a confirmação de casos do coronavírus”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

"Ficam os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), observada a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993, o disposto neste Decreto e, naquilo que não conflitar, o estabelecido no Decreto Municipal nº 19.531, de 18.03.2020", diz trecho do decreto.

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação da Covid-19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Todas as medidas adotadas pelo município seguem as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação da pandemia. O documento foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para que haja o reconhecimento oficial do “estado de calamidade pública”.

Prevenção, contágio e sintomas

Lavar as mãos de forma correta, uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.

É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas.

Com informações do G1 Piaui