Covid-19: PMs usam força excessiva para prender empresário e fechar loja em Teresina

O proprietário de uma loja de confecções localizada no bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina, foi abordado de maneira truculenta por policiais militares na manhã desta segunda-feira (20). O fato aconteceu na Avenida Principal do Parque Piauí (Marechal Juarez Távora), e foi registrado por pessoas que presenciaram a cena. Durante a abordagem, o cidadão foi algemado e teve uma crise de epilepsia logo em seguida.

Uma guarnição da PM, juntamente com a Guarda Municipal de Teresina e fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, estavam realizando uma fiscalização para averiguar o cumprimento dos decretos estadual e municipal, editados pelo governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho, respectivamente, que tratam sobre o fechamento do comércio em função da pandemia do novo coronavírus.

Os fiscais se depararam com a loja de confecções aberta e foram até o local, alertando que o proprietário seria multado por estar descumprindo a determinação, já que o estabelecimento não se enquadrava em serviço essencial.

Houve uma discussão entre os policiais militares e o dono da loja, que não apresentou as documentações do local para que fosse lavrada uma multa por parte do Município. Os policiais começaram a preencher um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas em seguida afirmaram ao comerciante que iriam encaminhá-lo à Central de Flagrantes de Teresina. O empresário cumpriu a ordem e fechou a loja, para se dirigir à delegacia, e nesse momento foi algemado.

Após ser detido, o empresário começou a passar mal e acabou caindo no chão. Populares se aglomeraram ao redor e passaram a criticar a atuação policial, pelo fato de o dono da loja ter sido algemado, visto que não representava um perigo para a sociedade. Nos vídeos que circulam na internet, é possível ouvir as pessoas gritando, implorando para os policiais soltarem o cidadão, que estava desfalecendo com falta de ar.

O que diz a Polícia Militar

Por meio de nota à imprensa, a Polícia Militar do Piauí afirmou que “o proprietário de um estabelecimento comercial negou-se a apresentar os documentos de identificação para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no local do fato, por descumprimento de medida sanitária, onde foi feita a condução do mesmo a Central de Flagrantes por desobediência e desacato”, diz trecho da nota.

Sobre conduta registrada no vídeo, a corporação que as imagens serão encaminhadas para a Corregedoria da PM-PI, que vai apurar os fatos para adotar as medidas necessárias ao caso.

Nota à imprensa

A Polícia Militar do Piauí informa que continua dando apoio ao cumprimento dos decretos governamentais que determinam o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais visando o controle da Pandemia do Covid 19, e que hoje (20) pela manhã, na Zona Sul de Teresina, no Bairro Parque Piauí, o proprietário de um estabelecimento comercial negou-se a apresentar os documentos de identificação para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no local do fato, por descumprimento de medida sanitária, onde foi feita a condução do mesmo a Central de Flagrantes por desobediência e desacato.

Informa ainda, que as imagens do ocorrido no bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, foram encaminhadas para a corregedoria da PMPI, que irá analisa-las e adotará as providências legais que o caso requer.

Teresina, 20 de abril de 2020.

O que diz a Secretaria de Segurança

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), afirmou que não apoia arbitrariedade e truculência durante abordagens e que vai analisar as imagens para notificar o caso.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que não comunga com nenhum tipo de arbitrariedade e muito menos com truculência contra cidadão. Assim também, não compactua com o desrespeito dos cidadãos com as autoridades policiais. Diante dos fatos, a Secretaria de Segurança averiguará todos os vídeos sobre o caso ocorrido na manhã segunda-feira (20), no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. A orientação por parte da secretaria é que os policiais cumpram as leis, mas sempre com urbanidade, ainda mais nessa crise do coronavírus. Reforçamos que o nosso inimigo neste momento é o vírus e os que vivem na prática da ilegalidade, por isso, reiteramos que o nosso objetivo é garantir a proteção, segurança e a paz social.