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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) decidiu, após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (8), suspender a greve da categoria. Os professores ficaram 214 dias em greve.
Os docentes reivindicavam o reajuste do piso salarial do magistério em 33,23% e o pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021.
Segundo o Sindserm, a suspensão da greve veio após a categoria acompanhar um julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que reconheceu a obrigatoriedade do pagamento do piso nacional para profissionais do magistério como determina a Lei Federal 11738/2008.
O julgamento em questão envolvia o município de Pavussu e o pleno do TCE-PI, que por cinco votos a um, considerou que as prefeituras devem cumprir o que estabelece a legislação federal, obedecendo o reajuste de 33,23%.
"A suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores e iniciar as reposições de conteúdo. Uma comissão com representantes do sindicato e de servidores da base do magistério municipal irão elaborar as propostas que serão apresentadas nos próximos dias", informou o Sindserm.
Ao Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que o piso aprovado foi do município de Pavussu, no entanto, de Teresina ainda não foi a julgamento.
O sindicato agendou uma nova assembleia para o dia 30 de setembro, onde será avaliada as negociações para o pagamento do piso do magistério e as propostas para reposição das aulas.
Com informações do G1/PI
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