TRE mantém prefeito de Monsenhor Gil no cargo após julgamento de recurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, em unanimidade, na última segunda-feira, 04 de março, manter João Luiz como prefeito de Monsenhor Gil. A decisão ocorreu após o julgamento de um recurso da Coligação “A Força da União e do Trabalho”, que solicitava a cassação do mandato do prefeito por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral.

O tribunal avaliou as evidências e argumentos apresentados, concluindo pela falta de provas suficientes para sustentar as alegações da coligação opositora. Com isso, o TRE-PI reforçou a validade do resultado das urnas, garantindo a continuidade do mandato de João Luiz.

“Assim, embora candidato, o Investigado João Luiz Carvalho da Silva continuava prefeito e, como tal, deveria exercer as funções do cargo, entre as quais, a de realizar obras públicas, ainda que durante o período eleitoral. Jazia sobre ele o dever de zelar pelo interesse público, garantindo a prestação adequada de serviços e infraestrutura à população. A interrupção ou paralisação das obras poderia acarretar prejuízos significativos à coletividade, comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos e afetando negativamente a vida da pólis”, diz um trecho da decisão.