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O Ministério Público da comarca de Monsenhor Gil, há 56 km de Teresina, ofereceu denúncia no final de janeiro, contra Laecio Oliveira da Penha, 21 anos, suspeito de causar o acidente de trânsito que matou o servidor público, Antônio Sérgio de Oliveira Neto, 65 anos, em 28 de novembro do ano passado. O processo agora aguarda a análise do juiz da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois.
De acordo com o pedido de denúncia, a promotora Nayana da Paz Portela Veloso argumenta que Laecio praticou crime de homicídio culposo ao atingir Antônio Sérgio que morreu de traumatismo craniano decorrente da pancada.
“(...) A vítima, Antônio Sergio, encontrava-se pilotando sua motocicleta, e atravessaria a BR-316 de um lado ao outro da estrada, quando foi subitamente atingido pelo denunciado, que vinha em alta velocidade em sua motocicleta e realizando manobras, conhecida por 'grau'", afirma na denúncia.
Na ação, a promotora reforça que o suspeito não tem habilitação para dirigir e já possui termos circunstanciados de ocorrência por direção sem a habilitação e realização de manobras perigosas, por isso pede para que entre as medidas cautelares que ele já possui seja adicionada a proibição de conduzir veículo automotor.
Agora o juiz da comarca vai decidir se aceita a denúncia, para que o caso seja levado a julgamento.
Entenda o caso
O acidente aconteceu no dia 28 de novembro de 2024, na BR-316, quando o servidor público, Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, foi surpreendido por Laecio Oliveira, que estava fazendo uma manobra perigosa, conhecida como “grau”, ocasionando uma colisão na cidade de Monsenhor Gil.
Com o acidente, o servidor foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas ele acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu na madrugada do dia 29. O suspeito também foi socorrido e chegou a ser preso em flagrante no hospital, mas foi solto no dia 30 de novembro.
O inquérito foi concluído pela Polícia Civil no mês de dezembro pelo delegado Otony Neto, que concluiu que a morte da vítima foi “a atuação negligente e imprudente do indiciado”.
“Ele trafega em velocidade alta, acima da aceitável na via, inclusive não estava utilizando capacete. Consoante vídeo e testemunhas, nem tem demonstração nos autos que o provável autor do crime possua CNH. Ou seja, a morte da vítima poderia ter sido evitada se regras básicas de segurança no trânsito tivessem sido observadas”, disse o delegado que indiciou Laecio por homicídio culposo.
*Com informações do Cidade Verde
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