Ex-PM que matou policial na frente do filho é condenado a 9 anos de prisão; MP recorreu da sentença

O ex-policial Francisco Ribeiro dos Santos Filho foi condenado nessa quarta-feira (28), em Teresina, pelo Tribunal Popular do Júri, por matar a tiros o cabo Samuel de Sousa Borges, na frente do filho da vítima, em 2019. Na dosimetria da pena, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto arbitrou pena de 9 anos de prisão em regime fechado. O Ministério Público informou que já recorreu da sentença, pedindo aumento da pena e novo julgamento.

.O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público do Piauí (MPPI) e condenou o réu por homicídio qualificado. A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto.

A sentença determinou também que o ex-policial pague uma multa penal de R$ 4.040 por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

"Os autos narram que o réu praticou o crime quando estava sendo indagado pela vítima sobre a arma que portava ilegalmente. Neste caso o réu ceifou a vida da vítima na presença do filho de oito anos, deixando-o na orfandade paterna, além de possíveis traumas psicológicos, às vezes, irreparáveis", diz trecho da sentença.

Ele chegou a atuar em um presídio militar de São Luís, no Maranhão, mas foi expulso. Atualmente, ele está preso no Piauí, onde deve permanecer para cumprir a pena. Ele é acusado de outros três homicídios e na dosimetria da pena o juiz considerou que o réu "não tem comportamento antissocial".

"Em que pese haver o réu cometido outros homicídios, não se pode dizer que tenha comportamento antissocial, no meio onde vive. Examinando os autos, verifica-se a inexistência de circunstância atenuante e agravante", conclui outro trecho da sentença.

Condenado alegou legítima defesa

Durante o julgamento, Francisco Ribeiro declarou que atirou no cabo Samuel de Sousa em legítima defesa. Contudo, o MPPI contesta a tese e afirma que um vídeo gravado pela própria vítima afasta a possibilidade de que o homicídio tenha sido cometido em legítima defesa.

"A acusação da forma que o Ministério Público colocou é falsa. Agi em legítima defesa. Eu tentei de toda forma evitar a situação. Não saí de casa com esse intuito. Só usei de arma de fogo para defender a minha vida", declarou.

Francisco contou que estava indo pagar um boleto, quando foi abordado pelo cabo Samuel e ele começou a persegui-lo. "Não tinha nada que justificasse aquela abordagem. Mandei ele seguir a viagem. Como ele fez a menção de puxar a arma, eu coloquei a minha na mão. Foi quando ele começou a filmar, eu me senti ameaçado", contou.

O condenado revelou que tentou subir novamente na moto, quando o cabo tentou agarrá-lo. Os dois decidiram seguir viagem, mas houve um novo confronto mais a frente, desta vez, com a arma em punho, segundo Francisco.

"Ele começou a gravar novamente, pegou a chave da minha moto e jogou em um terreno baldio. Eu comecei a atirar e não sei onde atingiu ele. Depois, eu voluntariamente entreguei a arma para o segurança da escola", disse.

Entenda o caso

De acordo com a investigação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima foi morta após ameaçar denunciar o então PM do Maranhão à Corregedoria da Corporação. Francisco Filho foi preso em flagrante.

No dia do crime, o acusado foi espancado por pessoas que presenciaram o assassinato. A vítima, o policial militar Samuel Borges, foi assassinado com três tiros, um deles na cabeça, na presença do filho. Samuel tinha 30 anos, fazia parte do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone) e era lotado na Cavalaria da Polícia Militar do Piauí.

O policial foi velado com honras militares na sede do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone). O cortejo foi acompanhado por homens da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e BPRone, além dos amigos e familiares.

O policial cursava Nutrição em uma faculdade particular de Teresina, e foi homenageado por colegas de turma durante a solenidade de colação de grau.

Após ser preso, Francisco declarou à polícia que o motivo do crime teria sido uma discussão sobre o trânsito, mas a versão foi descartada durante a investigação.

Segundo o delegado Francisco Costa, o Barêtta, a discussão entre os dois policiais começou no momento em que a vítima abordou Francisco, filmando com o celular, quando percebeu que ele tinha dois volumes nas calças, que indicavam ser duas armas de fogo, e estava com uma motocicleta sem placa.

Fonte: G1/PI