Operação da PF afasta servidora da Prefeitura de Francinópolis e mira esquema milionário de fraudes em licitações no Piauí

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), a segunda fase das operações Holding II e Conflictus II, com o objetivo de aprofundar as investigações e desarticular organizações criminosas infiltradas na administração pública de diversos municípios do Piauí. As investigações apontam um sofisticado esquema de fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos federais destinados à educação e à saúde.

Entre as medidas determinadas pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano está o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis, por haver indícios de que sua permanência no cargo poderia representar risco à continuidade das irregularidades investigadas.

Além do afastamento da servidora, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos suspeitos de integrar a organização criminosa. Os nomes dos investigados não foram divulgados pelas autoridades.

Esquema atuava em pelo menos 16 municípios

De acordo com o MPF, os grupos criminosos conseguiram se infiltrar na administração pública de pelo menos 16 municípios piauienses, utilizando empresas de fachada, manipulação de processos licitatórios, cooptação de agentes públicos e pagamento de propinas para garantir contratos milionários financiados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

As investigações revelam que empresas eram registradas em nome de “laranjas” e apresentavam propostas fictícias, conhecidas como “propostas coelho”, utilizadas apenas para simular concorrência nas licitações e assegurar previamente a vitória das empresas ligadas ao grupo.

Fraudes, corrupção e manipulação de processos

Segundo o MPF, o esquema contava com apoio técnico de um engenheiro civil e a atuação de um advogado responsável por intermediar o pagamento de vantagens indevidas a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Esses servidores, conforme a investigação, manipulavam o andamento de processos e recursos administrativos na Corte de Contas para beneficiar os integrantes da organização criminosa.

Entre os crimes investigados estão:

* Peculato;

* Fraude à licitação;

* Corrupção ativa e passiva;

* Falsidade ideológica;

* Associação criminosa;

* Tráfico de influência.

Operação Holding II

Conforme o MPF, a segunda fase da Operação Holding tem como foco identificar o núcleo de cogestores, técnicos e operadores que não haviam sido alcançados na primeira etapa das investigações.

A ação também busca identificar nominalmente a rede de servidores públicos corrompidos, interromper contratos ilícitos e superfaturados que continuavam em execução e desarticular o chamado braço jurídico da organização criminosa, apontado como responsável por intermediar pagamentos de propinas a servidores do TCE-PI para garantir proteção institucional ao grupo.

Operação Conflictus II

Já a Operação Conflictus investiga um esquema em que uma empresa simulava participação regular em processos licitatórios e, após vencer as concorrências, subcontratava integralmente outras construtoras para executar as obras.

Segundo as investigações, um operador financeiro do grupo ficava responsável por distribuir propinas a agentes públicos em troca de vantagens ilícitas, garantindo a manutenção dos contratos e o desvio dos recursos federais.

Objetivo das operações

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, as operações têm como finalidade interromper o esquema criminoso, preservar recursos públicos destinados à educação e à saúde e responsabilizar todos os envolvidos nas fraudes, que teriam causado prejuízos milionários aos cofres públicos por meio da manipulação de licitações e do desvio de verbas federais.