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Água Branca, PI
A Polícia Federal no Piauí deflagrou na manhã desta quarta-feira (04/09) a 'Operação Peloponeso', que apura desvio de recursos públicos na área de saúde.
A investigação aponta fraudes no credenciamento de Centros Especializados de Reabilitação junto ao SUS, com a finalidade de receber recursos federais sem a contraprestação de serviços por parte das clínicas.
Há fortes indícios de desvio envolvendo os montantes controlados pela Secretaria Municipal de Saúde de Picos/PI, com saques em espécie nas agências bancárias em benefício de empresários.
Os fatos apontam para o envolvimento, também, de servidores públicos, com prejuízo calculado pelo TCU, até março de 2019, na ordem de mais de 17 milhões de reais.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos e Brasília, bem como bloqueio de veículos e valores em contas e ativos financeiros, no valor aproximado de 14 milhões de reais.
A ação desta quarta-feira contou com a participação de 60 Policiais Federais dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Distrito Federal, bem como auditores do Tribunal de Contas da União - TCU e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS.
Durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira na sede da Polícia Federal em Teresina, o delegado titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no Piauí, Albert de Moura, disse que a quantia desviada do SUS por pelo menos duas clínicas de reabilitação em Picos, daria para o atendimento de 400 mil pacientes. As investigações iniciaram no ano de 2017.
Ainda segundo a investigação da Polícia Federal, a organização criminosa teve envolvimento no cancelamento da prestação de serviço do Hospital Regional Justino Luz para o atendimento de reabilitação de pacientes, com isso, os serviços eram canalizados para clínicas particulares.
"É um hospital público de Picos que teve seu serviço desativado com o propósito de concentrar pagamentos pelos tratamentos de reabilitação nas duas clínicas credenciadas indevidamente", disse o delegado.
A Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), encaminhou nota de esclarecimento sobre a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (4) sobre recursos públicos da saúde.
Na nota, a prefeitura diz que o credenciamento dos Centros Especializados em Reabilitação tipo IV (CER IV) foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde, cabendo à secretaria municipal apenas realizar o repasse integral dos recursos federais às clínicas habilitadas no prazo de cinco dias, sob risco de ser penalizada por apropriação indébita, caso não efetue.
Na nota a prefeitura informa ainda que a Secretaria Municipal de Saúde não tem responsabilidade sobre os casos investigados, tanto que a Polícia Federal não esteve nos órgãos municipais apurando esse desvio.
A nota finaliza informando que a Secretaria de Saúde se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos em relação aos repasses às CER IV.
Veja abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público se manifestar a respeito da operação da Polícia Federal, deflagrada hoje (4), sobre os recursos públicos da saúde. Esclarece que o credenciamento dos Centros Especializados em Reabilitação tipo IV (CER IV) foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde (MS), cabendo à secretaria municipal apenas realizar o repasse integral dos recursos federais às clínicas habilitadas no prazo de cinco dias, sob o risco de ser penalizada por apropriação indébita, caso não efetue. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde não tem responsabilidade sobre os casos investigados, tanto que a Polícia Federal não esteve nos órgãos municipais apurando esses desvios. Diante disso, a Secretaria de Saúde se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos em relação aos repasses às CER IV.
Com informações da Ascom/Polícia Federal
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