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O prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa e Silva, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público acusado de violência psicológica contra a ex-vereadora Francisca Íris Lima Verde Rego Moreira. O crime é tipificado no artigo 147-B, do Código Penal, com pena de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de reclusão e multa. A denúncia foi protocolada no dia 02 de outubro pela promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão, da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.
Segundo o inquérito policial que serve de base para a denúncia, o prefeito por meio do aplicativo WhatsApp causou dano emocional a ex-vereadora “prejudicando e perturbando seu pleno desenvolvimento, mediante ameaça, constrangimento, humilhação e ridicularização, causando-lhe prejuízo à sua saúde psicológica”.
Marcelo Costa enviou um áudio com duração de 29 min e 55 seg para a ex-vereadora com diversas ameaças e ofensas, chamando a de “nojenta, moleca, maléfica, dissimulada, câncer e maldosa”. Além disso, em determinado trecho do áudio, ameaçou “torar” o braço da exvereadora caso ela ainda lhe critique e afirmou que gostaria que ela fosse um homem, para que assim pudesse “cair na pancada”.
O MP pede o recebimento da denúncia e ao final a condenação do prefeito por existirem indícios suficientes da materialidade e da autoria do delito.
Em razão dos prejuízos sofridos pela vítima, o órgão ministerial também pede que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos morais e materiais causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos pela ex-vereadora.
A ação está conclusa para decisão ao juízo da Vara Única de Valença do Piauí.
Outro lado
Procurado, nesta terça-feira (04), o prefeito Marcelo Costa não atendeu as ligações.
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