Município de Regeneração conquista Selo Ambiental A do ICMS Ecológico pela 1ª vez na história

O município de Regeneração conquistou o Selo Ambiental na categoria A, do ICMS Ecológico, edição 2022. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (07).

De acordo com a prefeitura, esta é a primeira vez que recebe certificação do ICMS Ecológico. “Fruto de uma grande equipe e de ações participativas que não mediram esforços, dias e noites, feriados e finais de semanas, para alcançar o Selo Ambiental categoria A. Gratidão a todos que contribuíram para a construção de uma nova página na história de Regeneração”, diz uma publicação nas redes sociais da prefeitura municipal.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos por leis estaduais.

Receberam o Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram maior pontuação entre os municípios concorrentes.