Nove pessoas são denunciadas por suspeita de desvio de R$ 4,9 milhões do Fundeb e do SUS em Francinópolis e mais dois municípios do Piauí

Nove pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por suspeita de participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Piauí. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo teria provocado um prejuízo superior a R$ 4,9 milhões aos cofres públicos, envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Holding, que investiga supostas irregularidades em contratos públicos nos municípios de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.

Segundo o MPF, os investigados teriam estruturado um esquema para direcionar licitações, desviar recursos federais e realizar pagamentos de propina a agentes públicos. Para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas empresas envolvidas e dificultar a fiscalização, o grupo supostamente utilizava negócios registrados em nome de terceiros.

As investigações apontaram que os editais de licitação eram elaborados com exigências que restringiam a participação de empresas concorrentes. Além disso, os investigados teriam apresentado propostas previamente combinadas para simular uma disputa regular entre os participantes.

O Ministério Público Federal também afirma que parte dos valores sacados dos recursos públicos era destinada ao pagamento de propina a agentes públicos.

As supostas irregularidades foram identificadas em processos licitatórios para contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública nos três municípios.

Entre as práticas apontadas pela investigação estão o fornecimento antecipado de propostas a agentes públicos e o compartilhamento de máquinas e equipamentos entre as administrações municipais. Conforme o MPF, essas medidas teriam sido utilizadas para criar a aparência de que contratos distintos estavam sendo executados de maneira independente.

Quem são os denunciados

Entre as nove pessoas denunciadas estão empresários, gestores municipais, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil, agentes públicos e uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia em uma Secretaria de Administração e Obras.

De acordo com a participação atribuída a cada investigado, as denúncias envolvem possíveis crimes de associação criminosa, fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.

MPF pede bloqueio de bens e suspensão de contratos

Como parte das medidas para tentar recuperar os valores supostamente desviados, o MPF solicitou à Justiça Federal o bloqueio de bens, veículos e recursos financeiros dos investigados.

O órgão também pediu a suspensão de contratos que ainda estejam em vigor entre as empresas investigadas e o município, além da perda do cargo da servidora denunciada e do encaminhamento do processo aos órgãos competentes para apuração de possíveis infrações disciplinares.

As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Federal. A apresentação da denúncia não significa condenação, e os investigados têm direito à ampla defesa e à presunção de inocência.